I CONGRESSO VIRTUAL

ARQUITETURA DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

 

23 e 24 de julho de 2020

Plataforma Zoom

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O I Congresso Virtual Arquitetura do Planejamento Sucessório tem o objetivo de difundir o conhecimento sobre a estrutura dos institutos envolvendo o planejamento sucessório, bem como de seus temas correlatos. Pretende-se oportunizar uma visão contemporânea, prática, problemática e crítica, sem abandonar as perspectivas doutrinárias e jurisprudenciais, especialmente diante da complexidade da temática e da necessidade de que o conhecimento sobre os institutos compreenda as especificidades do planejamento sucessórios e suas peculiaridades práticas.

PALESTRANTES

ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA

Doutora em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Especialista em Direito Civil pela Scuola di Diritto Civile - Camerino, na Itália. Professora de Direito Civil do Centro Universitário UNA. Coordenadora editorial da RBDCivil. Advogada. 

ANGÉLICA CARLINI

Doutora em Direito Político e Econômico. Doutora em Educação. Mestre em Direito Civil. Mestre em História Contemporânea. Graduada em Direito. Docente do curso de Direito da UNIP e da ENS. Vice-Presidente do IBDCONT.

CONRADO PAULINO DA ROSA

Advogado. Pós-Doutor em Direito – UFSC. Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS. Professor do Curso de Direito da Faculdade do Ministério Público – FMP. Autor de obras sobre direito de família, sucessões e mediação de conflitos. 

DANIELA MUCILO

Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Especialista em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino, na Itália. Professora de Direito Civil e coordenadora da pós-graduação em Direito de Família e das Sucessões da Faculdade de Direito do Sul de Minas e da pós-graduação Direito de Família na Faculdade Damásio. Advogada.

ELISA CRUZ

Doutora e Mestra em Direito Civil pela UERJ. Professora. Pesquisadora visitante no Max Planck. Defensora Pública no RJ.

FERNANDA TARTUCE

Doutora e Mestre em Direito Processual pela USP. Professora no programa de Doutorado e Mestrado da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Coordenadora e professora em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito (EPD). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Advogada, mediadora e autora.

GUSTAVO TEPEDINO

Professor Titular de Direito Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

LUCIANA PEDROSO XAVIER

Professora de Direito Civil da UFPR. Doutora e Mestre pela UFPR. Advogada.

MARILIA PEDROSO XAVIER

Professora da graduação e da pós-graduação strictu sensu da Faculdade de Direito da UFPR. Doutora em Direito Civil pela USP. Mestre e graduada em direito pela UFPR. Coordenadora de Direito Privado da ESA/PR Membro da Diretoria Paranaense do IBDFAM. Diretora do BDCONT. Advogada. Mediadora. Autora da obra “Contrato de Namoro: amor líquido e direito de família mínimo”.

RODRIGO TOSCANO DE BRITO

Doutor e mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Civil da UFPB e UNIESP. Advogado.

SIMONE TASSINARI

Professora do mestrado, doutorado e graduação da UFRGS, advogada, mediadora de conflitos, atua na área do planejamento sucessório, sendo responsável pelo Projeto de Pesquisa Família, Sucessões, Mediação de Conflitos e empresas. Coordenadora do grupo de pesquisa em Direito de Família e Sucessões da UFRGS. Mestre e doutora em Direito pela PUCRS Secretária adjunta do IBDFAM/RS. 

ANA LUIZA MAIA NEVARES

Doutora e mestre em Direito Civil pela UERJ. Professora de Direito Civil da PUC-Rio e coordenadora do curso de pós-graduação lato sensu de Direito das Famílias e Sucessões da PUC-RIo. Membro do IBDFAM, do IBDCIvil e do IAB. Advogada.

CLAUDIA STEIN

Mestre em Direito pela USP. Advogada. Professora das áreas de Direito Civil e Direito de Família e Sucessões da Escola Paulista de Direito - EPD.

DANIEL BUCAR

Doutor e Mestre em Direito Civil UERJ. Professor de Direito das Sucessões IBMEC/RJ. Advogado.

DANIELE CHAVES TEIXEIRA

Advogada e Parecerista. Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ. Pesquisadora Bolsista no Max Planck Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht, na Alemanha. Especialista em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino, na Itália. Especialista em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Puc-Rio. Professora de cursos de pós-graduação de Direito.

FERNANDA BARRETTO

Advogada, Mestra em Familia na Sociedade Contemporânea,  professora da Universidade Salvador (UNIFACS), conselheira da OAB BA, Primeira Vice-Presidente do IBDFAM/BA.

FLÁVIO TARTUCE

Pós-Doutorando e Doutor em Direito Civil pela USP. Coordenador e Professor do programa de mestrado da Faculdade Escola Paulista de Direito (EPD). Advogado, consultor jurídico e parecerista.

JOÃO AGUIRRE

Advogado. Pós-doutor em  Direito Civil pela USP. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Presidente da Comissão de Direito de Família e das Sucessões da OAB/SP. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico do IBDFAM.

MARCOS EHRHARDT

Doutor pela UFPE. Mestre em Direito pela UFAL. Professor de Direito Civil da UFAL. Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor do Centro Universitário CESMAC. Pesquisador visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo/Alemanha). Líder do Grupo de Pesquisa CONREP/UFPE. Editor da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC). Diretor Nordeste do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL). Membro do IBDFAM e do IBERC. Advogado. 

MÁRIO DELGADO

Doutor em Direito Civil pela USP e mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Especialista em Direito Processual Civil pela UFPE. Professor titular da FADISP e professor de Direito Civil na EPD. Diretor do IASP e Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC) e do Instituto de Direito Comparado Luso Brasileiro (IDCLB). 

SILVIA FELIPE MARZAGÃO

Advogada Especialista em Direito de Família e Sucessões. Diretora do IBDFAM/SP, Secretária da Comissão de Direito de Família e Sucessões do IASP.

VIVIANE GIRARDI

Advogada especialista em direito de família e Sucessões. Doutora pela USP, Mestre pela UFPR e Especialista em Direito Civil pela Universidade de Camerino, Italia. Conselheira e atual vice-presidente da AASP. Coordenadora da Comissão Nacional de Jurisprudência do IBDFAM, associada da Associação Internacional de Juristas de Direito de Família (AIJUDEFA) e do IBDCivil. Palestrante e autora de livros e artigos em direito civil.

PROGRAMAÇÃO

Dia 23/07/2020

TURNO DA MANHÃ

8h45min. Abertura do evento pela Coordenação Científica - Daniele Chaves Teixeira e Simone Tassinari Cardoso Fleischmann.

 

9h. Conferência de abertura - Gustavo Tepedino.

9h30min.  Os contratos de seguro como meio de planejar a sucessão - Angelica Carlini.

10h.  Pactos sucessórios e efeitos jurídicos - Mário Delgado.

10h30min. Sucessão internacional - Ana Luiza Maia Nevares.

11h. A importância do regime de bens no planejamento sucessório - Viviane Girardi.

TURNO DA TARDE

15h30min. Herança digital - Ana Carolina Brochado Teixeira.

16h. Conteúdo testamentário possível - Daniela Mucilo.

16h30min. A Previdência Privada em um planejamento sucessório - Marcos Ehrhardt.

17h. Análise jurídica familiar pré-planejamento - Silvia Felipe Marzagão.

17h30min. Companheiro (não) é herdeiro necessário? - Marilia Pedroso Xavier. 

 

18h. Sucessão de cotas em sociedades - Rodrigo Toscano de Brito. 

Dia 24/07/2020

TURNO DA MANHÃ

9h. Tributos e sucessão: o mapa do plano eficiente - Daniel Bucar.

9h30min.  A atualização do fideicomisso - Claudia Stein.

10h.  Limites do planejamento sucessório - Flavio Tartuce.

10h30min. Família mosaico: desafios no âmbito do planejamento sucessório - Fernanda Barretto.

11h. Tutelas e sucessões - Elisa Cruz.

11h30min. Holding e planejamento sucessório - Simone Tassinari Cardoso Fleischmann.

TURNO DA TARDE

15h30min. Mediação e seu relevante papel em um planejamento sucessório - Fernanda Tartuce.

16h. Meios para acelerar o processo de inventário - Conrado Paulino da Rosa.

16h30min. Trust como instrumento de planejamento sucessório - Luciana Pedroso Xavier.

17h. Fraude e planejamento sucessório - João Aguirre.

17h30min. Síntese do Congresso: Planejamento Sucessório e suas repercussões - Daniele Chaves Teixeira.

Programação sujeita a alterações.

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

DANIELE CHAVES TEIXEIRA
SIMONE TASSINARI

APOIO E DESCONTOS PARA ASSOCIADOS

Associados da AASP, IASP, IBDCivil, IBDFAM e IBRADIM que estiverem com as anuidades em dia podem obter desconto de 20% no valor da inscrição utilizando os cupons AASP20, IASP20, IBDCIVIL20, IBDFAM20 e IBRADIM20, respectivamente. Basta adicionar o cupom de desconto diretamente no Sympla, ao finalizar a inscrição.
O certificado de participação no Congresso encontra-se disponível na Plataforma Sympla. Basta acessar a Plataforma Sympla (www.sympla.com.br), realizar seu login, clicar em "Meus Ingressos", selecionar a aba "Eventos Passados" e, então, clicar em "Certificado".
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